POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Nota Introdutória

O Desportivo Operário do Rangel assume o compromisso de oferecer um serviço de qualidade a todos os utilizadores dos seus websites, aplicações e outros suportes tecnológicos, e de garantir que a navegação e utilização de todas as funcionalidades se realiza em segurança e respeitando a privacidade dos utilizadores.

A presente Política de Privacidade pretende assegurar aos clientes, associados e atletas do Desportivo Operário do Rangel de que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários à prestação dos seus serviços.

O Desportivo Operário do Rangel declara que implementou políticas que respeitam as normas de protecção de dados pessoais consagradas no Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) da União Europeia, procurando garantir que os dados pessoais dos utilizadores dos websites, aplicações e outros suportes tecnológicos da responsabilidade do Desportivo Operário do Rangel não sejam processados sem o seu conhecimento, e que todo o tratamento desses dados seja levado a cabo com o seu consentimento.

A política de privacidade do Desportivo Operário do Rangel aplica-se a todos os eventos desportivos que se realizem sob sua responsabilidade, pelo que se recomenda a leitura atenta do presente documento. A utilização de websites, aplicações ou outros suportes tecnológicos do Desportivo Operário do Rangel, a submissão de dados pessoais através de formulários ali disponibilizados ou a inscrição presencial em eventos desportivos pressupõe que os dados pessoais cedidos sejam tratados em conformidade com as regras aqui definidas.

O Desportivo Operário do Rangel garante que:

– Procede à recolha, tratamento e armazenamento de dados de forma lícita e leal, solicitando apenas a informação necessária ao cumprimento dos serviços que presta;

– Armazena os dados pessoais pelo prazo consentido pelo seu titular;

– Permite ao titular dos dados pessoais a consulta, alteração, rectificação e eliminação da informação de forma totalmente gratuita;

– Possui mecanismos de segurança que impedem a consulta, alteração ou destruição dos dados pessoais dos clientes por indivíduos ou entidades não autorizados.

 

Enquadramento legal | PORQUÊ?

A política de privacidade do Desportivo Operário do Rangel respeita o RGPD e aplica-se ao processamento de dados pessoais, por meios automatizados ou não.

Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular que possa ser identificada ou seja identificável, directa ou indirectamente, através dessas informações, como sejam nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, dados genéticos, fisiológicos, económicos, clínicos ou de qualquer outra natureza que permita conduzir à identificação da pessoa.

O RGPD e esta política de privacidade aplicam-se a todas as funções de processamento de dados pessoais efectuados pelo Desportivo Operário do Rangel, incluindo as realizadas com dados pessoais de clientes, funcionários, fornecedores e parceiros, assim como quaisquer outros dados pessoais que a empresa processe a partir de qualquer fonte.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os membros de órgãos sociais, funcionários e colaboradores do Desportivo Operário do Rangel, assim como fornecedores subcontratados, e qualquer incumprimento do RGPD será tratado de acordo com os procedimentos disciplinares internos. Caso essa actuação revele contornos de ilícito criminal, serão tomadas as medidas necessárias, como sejam o encaminhamento dos processos para as autoridades competentes.

Os parceiros, fornecedores e quaisquer entidades terceiras que nalgum momento tenham acesso a dados pessoais deverão ter tomado conhecimento desta política e respeitá-la integralmente.

O Desportivo Operário do Rangel nomeou um Encarregado de Protecção de Dados (DPO) qualificado e experiente, que assume a responsabilidade de garantir que a empresa actua em conformidade com esta política de privacidade e que cumpre criteriosamente o RGPD. Contudo, o cumprimento da legislação em matéria de protecção de dados é da responsabilidade de todos os funcionários, colaboradores, parceiros, fornecedores e outras entidades terceiras que processem dados pessoais.

 

Informação pessoal | ÂMBITO, ACTUAÇÃO E FINALIDADE

O Desportivo Operário do Rangel solicita, recolhe e trata os dados pessoais que são necessários à oferta do serviço que os seus clientes e associados subscrevem através de formulário instalado em website, aplicação ou outro suporte tecnológico ou através de inscrição presencial. Os dados pessoais são utilizados única e exclusivamente para cumprimento do serviço subscrito pelo cliente/associado e, caso este consinta, para o posterior envio de informação – noticiosa e/ou promocional – sobre outras actividades e iniciativas do Desportivo Operário do Rangel.

Os dados pessoais recolhidos são introduzidos no sistema informático do Desportivo Operário do Rangel, onde são tratados e armazenados. O período de armazenamento dos dados pessoais poderá variar de acordo com o tipo de consentimento prestado pelo utilizador ao Desportivo Operário do Rangel no momento de preenchimento do formulário instalado em website, aplicação ou outro suporte tecnológico.

Caso exista consentimento do utilizador/cliente/associado, o Desportivo Operário do Rangel poderá utilizar os dados pessoais dos utilizadores para contactá-los acerca de outros eventos desportivos ou actividades.

Os dados pessoais dos utilizadores poderão também ser utilizados no âmbito de outros eventos desportivos, culturais e recreativos, caso exista consentimento, com o objectivo de organizar os participantes nos diversos eventos de acordo com a sua performance desportiva.

Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados, enviados, alugados ou vendidos a terceiros, nem serão utilizados para a promoção de marcas, produtos ou serviços de outras empresas; destinam-se somente a uso interno do Desportivo Operário do Rangel por prazo determinado.

O Desportivo Operário do Rangel armazena e trata informação estatística sobre os clientes e associados que usufruem dos seus serviços. Contudo, esse armazenamento e tratamento não identificará os clientes/associados a que os dados dizem respeito, servindo apenas de matéria-prima para a análise quantitativa e qualitativa dos serviços do Desportivo Operário do Rangel e sua subsequente melhoria.

O Desportivo Operário do Rangel poderá recorrer a empresas parceiras, nomeadamente na criação de mensagens de correio electrónico ou de campanhas digitais promocionais, para a realização de actividades de comunicação e marketing. Para estas actividades, será sempre solicitado consentimento específico ao utilizador. Assim, não serão tratados por esta via os dados pessoais de utilizadores que não o desejem.

 

Segurança

O Desportivo Operário do Rangel declara ter implementado as medidas de segurança necessárias à preservação da integridade dos dados pessoais recolhidos, tanto ao nível tecnológico como organizacional.

A recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais pelo Desportivo Operário do Rangel realiza-se de forma segura e confidencial, de acordo com regulamento interno e procedimentos de segurança.

A informação e todos os recursos do Desportivo Operário do Rangel que lhe estão associados estão acessíveis a utilizadores autorizados, apenas quando necessário, encontrando-se fisicamente seguros. A rede informática é resiliente e a empresa implementou medidas no sentido de responder com rapidez a quaisquer incidentes que possam ameaçar a disponibilidade e integridade do sistema informático e informações nele armazenadas.

Pretende-se, portanto, salvaguardar a exactidão e integridade da informação e dos métodos de processamento, pelo que se encontra salvaguardada a destruição deliberada ou acidental, parcial ou completa, assim como a modificação não autorizada de dados ou informações, existindo planos de backup e a possibilidade de emitir relatórios de incidentes de segurança.

Os recursos físicos também são abrangidos por esta política, incluindo hardware – como computadores e telemóveis, sistemas telefónicos, arquivos, etc.

Sempre que seja solicitada a informação relativa a cartões de crédito em website, aplicação ou outros suportes tecnológicos, e sempre que o browserutilizado pelo cliente o permita, os dados serão protegidos através de SSL (Secured Sockets Layer), o que significa que a informação enviada é encriptada.

 

Excepções

O Desportivo Operário do Rangel poderá fornecer dados pessoais a entidades legalmente competentes, nos casos em que estas os solicitem por via oficial no contexto de investigações ou processos judiciais relacionados com actividades ilícitas, sempre nos termos da legislação aplicável sobre a matéria.

 

Para esclarecimentos sobre a política de privacidade do Desportivo Operário do Rangel, por favor utilize o email:

geral@dorangel.pt